• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Recurso Contra a Condenação Proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento

RESUMO DAS ALEGAÇÕES O Arguido, Amadeu Fortes Oliveira, tendo sido notificado do Acórdão datado de 10 de novembro, proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento, que lhe condenou a uma pena única de 7 (sete) anos de prisão, resultante do cumúlo jurídico das seguintes penas parcelares pela prática de:

(Actualizado) Advogado Amadeu Oliveira condenado a sete anos de prisão efectiva

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi esta quinta-feira condenado a uma pena única de sete anos de prisão efectiva e absolvido de outros dois crimes, de acordo com o acórdão do colectivo que julgou a causa.

Julgamento de advogado Amadeu Oliveira retomado hoje com audição de testemunhas

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira vai ser retomado hoje no Tribunal da Comarca da ilha cabo-verdiana de São Vicente com audição de testemunhas na cidade da Praia, por videoconferência.

Amadeu Oliveira vai ser julgado por um coletivo de 3 juizes

O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.

São Vicente: ACP de Amadeu Oliveira concluída – juiz dá veredicto na segunda-feira

A Audiência Contraditória Preliminar (ACP) requerida pelo deputado e advogado Amadeu Oliveira foi concluída hoje, em São Vicente, e o juiz indicou segunda-feira, 14, como data para anunciar a decisão, se o arguido será ou não pronunciado.

Processo contra Amadeu foi escandalosamente manipulado - eis as provas

Consulta feita ao Livro de Distribuição de Processos no Tribunal da Praia comprova as denúncias que, desde o passado dia 10 de Março, quando o advogado Amadeu Oliveira foi detido pela Policia Nacional, a ordens da Juíza Ivanilda Varela, o causídico vinha efectuando sobre presumíveis actos de fraude processual, referente ao sorteio efectuado na Secretaria Central do Tribunal da Praia no momento da indigitação do Juízo onde o seu processo deveria ser tramitado. Inicialmente, na quarta-feira, 10, nem o representante do Ministério Público queria acreditar no que os seus ouvidos...